Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Corredor para motos em SP começa a funcionar

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

Projeto tipifica criminalmente violação de e-mail

TJ nega indenização à ex-preso político

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres